31/03/2005

Telma volta a defender a produção nacional de retro-antivirais

O ministro da Saúde, Humberto Costa, fala durante audiência pública na Câmara, sobre a falta de medicamentos de combate a Aids na rede pública. (Foto Antonio Cruz/ABr)Logo após debate realizado nesta quarta-feira (30/03) na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, sobre a recente falta de remédios para pacientes de Aids na rede pública, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), voltou a se manifestar a favor de que o Brasil se torne auto-suficiente na fabricação desses medicamentos, através de uma linha produção nacional, para a qual já existe, segundo especialistas, sustentação técnica adequada.O encontro teve a participação de vários deputados e do ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo o ministro, não mais existe risco de faltar medicamentos anti-retrovirais na rede pública: “Há uma programação de suprimentos para pelo menos um ano”. Costa salientou que os problemas de abastecimentos ocorridos no começo deste ano foram “pontuais”, atingindo alguns estados e provocados pelo atraso na entrega de matérias-primas adquiridas da Índia. Ainda de acordo com o ministro, a situação foi logo contornada com uma aquisição de emergência de remédios da Argentina. O ministro declarou também que o ministério está negociando com os laboratórios detentores da patente dos anti-retrovirais Efavirenz, Lopinavir/Ritonavir e Tenofovir a liberação voluntária do registro para que o Brasil possa produzir esses medicamentos, que são usados no combate à Aids. Conforme Humberto Costa, dos 80% do que o ministério gasta na compra dos anti-retrovirais importados, 66% são para a aquisição destes três medicamentos. “Reduziremos significativamente os gastos com estes produtos, fundamentais para o tratamento da Aids”, afirmou. Costa não descarta a solicitação de licenças compulsórias para a produção desses remédios, casa não se chegue a um acordo satisfatório com os laboratórios, mas deixou claro que a medida, que permitira a quebra das patentes de forma unilateral pelo Brasil, só seria adotada “em último caso”. Solidariedade - Telma, que é coordenadora da Frente Parlamentar em HIV/Aids, aproveitou o debate para hipotecar seu apoio à ampliação da ajuda internacional que o Brasil oferece a países pobres no combate à doença: “A ajuda é necessária não só pela solidariedade, mas até mesmo para evitar que a epidemia dessa doença afete o nosso país”, argumentou. Humberto Costa anunciou, durante o encontro, que o Brasil vai ampliar de 1.500 para 10 mil o número de atendimento de portadores de Aids de países como o Paraguai, Bolívia e Timor Leste. O ministro explicou que o valor desta ajuda, do ponto de vista financeiro é pequeno e não compromete o atendimento aos pacientes brasileiros: “A ação é fundamental porque nesses países o número de portadores do vírus é bem pequeno, com o atendimento a menos de 1 mil pacientes é possível tratar todos os pacientes daquele país”.

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