A deputada estadual Telma de Souza e a bancada do PT na Assembleia Legislativa votaram contra o projeto de lei 650, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que coloca à venda imóveis públicos. Com a rejeição à proposta, a bancada de oposição conseguiu reduzir de quase 700 para 272 os bens públicos colocados em negociação. Para Telma, os espaços deveria ser utilizados para a construção de equipamentos de Saúde, Educação, Habitação e Mobilidade Urbana.
Com a venda dos 678 imóveis, o governo do estado pretendia arrecadar R$ 900 milhões. Na Baixada Santista são nove terrenos, em um total de R$ 144 milhões. Cinco deles estão localizados em Guarujá, dois em Itanhaém, um em Cubatão e outro em São Vicente. Dentre eles, o maior em área (110 mil metros quadrados), que fica em Guarujá, está avaliado em R$ 70 milhões.
Aprovado por força da bancada governista, o projeto oferecia à venda espaços ocupados desde escolas técnicas até institutos penais. O Ginásio do Ibirapuera e o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros são alguns dos equipamentos públicos que constavam na lista.
“O Governo do Estado coloca bens públicos à venda que, na verdade, são patrimônio do povo paulista, sem fazer uma análise da utilização desses espaços para serviços públicos. O terreno de R$ 70 milhões, em Guarujá, poderia ser transformado em um pátio regulador de caminhões, por menor que fosse, para ajudar a resolver os problemas de mobilidade na nossa região. Um desses terrenos também poderia dar lugar à Diretoria Regional de Ensino, deixando de penalizar os alunos da Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, que perderam parte das salas, a biblioteca e o laboratório porque o Governo do Estado lá instalou a Diretoria de Ensino, sem comunicar a população. É muito melhor oferecer mais serviços públicos do que privatizar o patrimônio dos paulistas”, critica a deputada.
Com a venda dos 678 imóveis, o governo do estado pretendia arrecadar R$ 900 milhões. Na Baixada Santista são nove terrenos, em um total de R$ 144 milhões. Cinco deles estão localizados em Guarujá, dois em Itanhaém, um em Cubatão e outro em São Vicente. Dentre eles, o maior em área (110 mil metros quadrados), que fica em Guarujá, está avaliado em R$ 70 milhões.
Aprovado por força da bancada governista, o projeto oferecia à venda espaços ocupados desde escolas técnicas até institutos penais. O Ginásio do Ibirapuera e o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros são alguns dos equipamentos públicos que constavam na lista.
“O Governo do Estado coloca bens públicos à venda que, na verdade, são patrimônio do povo paulista, sem fazer uma análise da utilização desses espaços para serviços públicos. O terreno de R$ 70 milhões, em Guarujá, poderia ser transformado em um pátio regulador de caminhões, por menor que fosse, para ajudar a resolver os problemas de mobilidade na nossa região. Um desses terrenos também poderia dar lugar à Diretoria Regional de Ensino, deixando de penalizar os alunos da Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, que perderam parte das salas, a biblioteca e o laboratório porque o Governo do Estado lá instalou a Diretoria de Ensino, sem comunicar a população. É muito melhor oferecer mais serviços públicos do que privatizar o patrimônio dos paulistas”, critica a deputada.
Apesar do apelo de Telma e da bancada do PT, do PSOL e do PCdoB, os deputados que integram a base de sustentação de Alckmin conseguiram aprovar a matéria, por 53 a 24.
O deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembleia, defendeu as vendas, sob a alegação que os bens ficarão alienados, pois serão objeto de investimentos através de Parceria Público Privada (PPP). "Resolveremos o problema do Estado, que precisa fazer R$ 45 bilhões em obras, por PPP", justificou.
Já o deputado Carlos Gianazzi (PSOL) criticou a bancada de apoio a Alckmin, pois acredita que, ao invés de colocar o patrimônio público à venda, os parlamentares que defendem o governo poderiam votar projetos importantes, como o que diminui a quantidade de alunos por sala de aula, o que melhoraria a qualidade do ensino. E disparou: "Esse projeto representa a volta da Privataria Tucana a São Paulo".
Por fim, o líder do PT, deputado Luís Cláudio Marcolino, lamentou que os prefeitos das cidades onde ficam os imóveis à venda não foram ouvidos. "Queríamos adiar a votação desse projeto para fazer audiências nas cidades. Da forma como o processo foi conduzido, o Estado vai acabar provocando mudanças nas cidades sem que os prefeitos tenham condições de agir", criticou.