Trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) entrararam em greve nesta quinta-feira (10/4), por tempo indeterminado.
Na última quarta-feira (2/4), agentes socioeducativos, enfermeiros, psicólogos, pedagogos, professores, entre outros servidores que atuam na Fundação Casa, saíram em passeata do vão livre do Masp, na avenida Paulista, até a Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio, centro, para denunciar à população as más condições de trabalho e o descaso do governo do estado com a recuperação de jovens internos em unidades superlotadas.
Passados 50 dias da entrega da pauta de reivindicações (3 de março), a diretoria da entidade ofereceu reajuste de 3,97" para reposição da inflação, valendo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fipe, e 2,2" a título de valorização. Os servidores pedem 53,63". O índice é composto pelos percentuais de 5" para aumento real, 7,2" para reposição da inflação no período, 8,43" para recomposição de perdas acumuladas entre 2002 a 2013, segundo estudo realizado pelo Dieese, 3" para pagamento a título de produtividade e 30" para compensar o reajuste no plano de saúde.
“A proposta é uma provocação para a categoria. Sem contar que a troca do nosso plano de saúde (da Intermédica para a Amil) prejudicou muitos trabalhadores, pois há muitos locais do interior que não atendem o novo. Estamos pagando caro por uma assistência médica que não podemos usar”, disse o presidente do sindicato, Aldo Damião Antonio.
A Fundação Casa é vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, com a missão de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Para os trabalhadores a fundação “é um modelo carcerário onde as medidas socioeducativas não estão ressocializando”, afirma Antonio.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Casa (que estava presente na manifestação dos servidores desta manhã), a instituição “lembra que a execução das medidas socioeducativas de sua responsabilidade (atendimento inicial, internação provisória, internação, semiliberdade) é de prestação de serviços continuada (24 horas), de forma que os jovens não podem ser prejudicados por decisão sindical”, em caso de greve.
Com data-base em 1º de março, os trabalhadores pedem em caráter de urgência melhores condições de trabalho e mais contratações. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança e Adolescente (Sintraemfa), atualmente existem cerca de 13 mil trabalhadores, divididos nas 178 unidades da fundação, em todo o estado. Segundo a entidade, seria necessário 40" a mais de trabalhadores para que fosse garantido o mínimo de segurança.
“Cada funcionário é responsável por cerca de dez adolescentes, mas tem unidades com 120 internos e cinco trabalhadores, ou com 90 menores e dois agentes. Como é que você vai controlar um tumulto em um lugar assim?”, pergunta o agente de pátio, função responsável pela segurança nas unidades, que preferiu não se identificar, com medo de sofrer represálias.
O assédio moral também é uma prática existente em todas as unidades, o que também leva a afastamento por doenças psicológicas ou psiquiátricas. “Ou nós compactuamos com os diretores ou com aqueles que praticam os maus tratos, e aí fica muito difícil ver o cumprimento das medidas sócio educativas, porque a Fundação Casa é um `clube de amigos`. Isso é muito sério, há um grave problema de gestão ali e quando denunciamos os maus tratos somos perseguidos, sofremos assédio moral, não recebemos promoções, e por aí vai”, afirma uma servidora que trabalha como agente educacional eque também não quis se identificar.
“Aqui é lugar para a gente recuperar gente. Queremos devolver à sociedade um adolescente, em conflito com a lei, recuperado. Queremos condições de trabalho para isso para que um dia essa fundação funcione para isso”, conclui Antonio.
Fonte: Rede Brasil Atual