• VEREADORES DE PERUÍBE CRIAM PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER MUNICIPAL
    05/04/2012

    VEREADORES DE PERUÍBE CRIAM PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER MUNICIPAL

                    Depois de Itanhaém, Peruíbe é a segunda cidade do País a aprovar a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher em nível municipal. Apresentada em conjunto pelos 10 vereadores da cidade, a iniciativa foi aprovada por unanimidade na última semana. Por se tratar de um projeto de resolução, a criação já é uma realidade, não necessitando de sanção pelo Poder Executivo. A Procuradoria será instalada junto com a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo, em 2013. O órgão, que encaminha denúncias às autoridades investigativas e conduz mulheres vítimas de crimes e abusos para o atendimento adequado, já existe em nível federal e estadual. Em São Paulo, um projeto de resolução apresentado pela deputada Telma de Souza (PT), criando a Procuradoria Especial da Mulher, tramitou em tempo recorde e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alsesp) em dezembro último. No início deste ano, Telma foi nomeada pelo presidente da Alesp, Barros Munhoz, como Procuradora da Mulher no Estado. A deputada tem visitado Câmaras Municipais com o objetivo de estimular a criação de Procuradorias Municipais da Mulher pelas cidades. Além de Itanhaém e Peruíbe, Telma já visitou os vereadores de Santos e Cubatão, na Baixada Santista. “A Procuradoria da Mulher é um instrumento que vem fortalecer o apoio a mulheres vitimizadas. É importante que este órgão esteja espalhado por todos os municípios, acessível ao maior número possível de pessoas que necessitam. Peruíbe foi uma das pioneiras nesse sentido”, salientou a deputada. Em Peruíbe, Telma contou com o apoio da vereadora Onira Betioli (PT), decisivo para o convencimento dos parlamentares. “Agradeço a todos os meus pares do Legislativo, que compreenderam a dimensão do projeto, e de sua importância. Também agradeço à deputada Telma de Souza, que nos inspirou nesta iniciativa e teve, a meu convite, presente nesta Casa de Leis, onde apresentou a ideia a todos os membros do Parlamento local”, declarou Onira. A Procuradoria Especial da Mulher surgiu originalmente em âmbito nacional, por iniciativa da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), hoje a procuradora nacional da Mulher.  

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