A criação de estruturas de governo para a formulação de políticas para mulheres surte efeitos positivos no combate à violência. A análise é da Procuradora Especial da Mulher, a deputada estadual Telma de Souza (PT). Na capital paulista, com a criação de uma secretaria especial, a queda nos crimes foi de 19,9", índice superior à verificada no Estado, que não conta com estrutura semelhante, de 8,4".

“É visível a melhora nos indicadores de violência contra as mulheres quando o poder de Estado oferece mecanismos de encaminhamento e de acolhimento. Essas políticas, em geral, são mais eficazes quando as estruturas governamentais dão a retaguarda de proteção”, analisa Telma, citando a implantação, em 2006, da Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal.

A comprovação da avaliação se dá pelos levantamentos recém-apresentados pela Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo. Com base nos dados, a cidade de São Paulo apresentou uma redução de 19,9" nos crimes contra mulheres, no comparativo com os cinco meses iniciais do ano passado. Até maio de 2012, foram 12.831 casos.  Já no mesmo período deste ano, foram 10.267 casos. “Essa diminuição aponta para a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, um dos primeiros atos do prefeito Fernando Haddad (PT)”, argumenta a deputada.

Por outro lado, em todo o Estado de São Paulo, a queda de violência foi menor, apenas 8,45". Um dos motivos da média paulista ser inferior à capital é a ausência de um espaço de governo para as políticas femininas.  Atualmente, desde o início do ano, São Paulo conta apenas com uma coordenadoria, atrelada à Secretaria de Justiça. “O ideal é a criação de uma secretaria estadual, para que as políticas públicas possam ser disseminadas por todo o estado, uniformemente, estimulando os municípios”, indica a parlamentar, que, quando prefeita de Santos, criou uma rede de atendimento às mulheres na cidade.

Foto: Agência CNJ