Últimas Notícias
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LAUDÊMIO - Comissão federal faz audiência pública em Santos
12/05/2006Na próxima segunda-feira (15/05), a partir das 14 horas, a Comissão Especial sobre Terrenos de Marinha da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na Associação Comercial de Santos para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 603/98, que prevê a extinção do “enfiteuse” (aforamento) em áreas localizadas no litoral brasileiro. “Caso aprovada, a medida abrirá caminho para a obtenção do registro definitivo dos imóveis e o fim do pagamento de taxas de aforamento e laudêmio. No entanto, o assunto envolve vários aspectos que precisam ficar bem claros”, explica a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), relatora da comissão que analisa a matéria.
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Orçamento Participativo evitaria fraudes, diz Telma
10/05/2006“A cada dia que passa, fico mais convencida de que praticamos o melhor e mais eficaz procedimento no que diz respeito às emendas parlamentares individuais”, afirmou ontem (10/05) a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), ao comentar o escândalo desvendado pela Polícia Federal, através da Operação Sanguessuga, envolvendo desvios no Orçamento Geral da União. Telma foi a primeira parlamentar a adotar, desde 2001, o sistema do Orçamento Parlamentar Participativo, em que as emendas individuais são definidas em audiências públicas com a participação de prefeituras e organizações não-governamentais. “Essa prática permite não apenas que a destinação das emendas seja decidida de uma forma democrática, mas possibilita também que os beneficiários dos recursos orçamentários alocados, sejam prefeituras ou entidades da sociedade civil, acompanhem a tramitação dos processos em todas as suas fases, até a efetiva liberação das verbas e a sua aplicação no tipo de benefício que foi solicitado”, salientou a deputada.
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Telma pede interferência de Tarso para regularizar as aposentadorias de ferroviários da ex-Fepasa
10/05/2006A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou oficio ao ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, pedindo sua atenção para a situação dos ferroviários da extinta Fepasa, que em maio de 1998, por sucessão trabalhista, foram incorporados a RFFSA e pedem o registro da complementação de aposentadoria nos moldes em que recomenda a legislação. Segundo a deputada, os ferroviários querem assegurados os mesmos direitos à complementação das aposentadorias e pensões tratada na Lei nº. 8.186/91 e na Lei 10.478/02 aos empregados oriundos dos Quadros de Pessoal da Extinta FEPASA que em 05/1998, por Sucessão Trabalhista, foram incorporados aos quadros da RFFSA.
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Seminário debate o papel do parlamento na defesa dos direitos da criança e adolescente
09/05/2006Dentro do seminário, “Direitos da Criança e do Adolescente: Orçamento-Criança e o Papel do Parlamento”, que acontecerá nesta sexta-feira (12/05), a partir das 19 horas, no Auditório 301 do Campus D. Idílio da Universidade Católica de Santos (Av. Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias), a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), em nome da Coordenação Colegiada da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vai promover o lançamento do “Manual para a Formação e a Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
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PT já está unido em torno de Mercadante, diz Telma
09/05/2006Referindo-se ao resultado da prévia que escolheu o senador Aloízio Mercadante como o candidato petista a governador, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) afirmou: “Como sempre, o Partido dos Trabalhadores deu uma demonstração inequívoca de democracia, com seus filiados decidindo os passos futuros. A prévia deste domingo foi mais uma prova disso”.
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JOSÉ BONIFÁCIO - Semana é aprovada por Comissão de Educação
03/05/2006Por unanimidade, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da deputada federal Telma de Souza (PT-SP) instituindo a Semana Nacional José Bonifácio de Andrade e Silva. A proposta, que segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça, prevê uma série de eventos comemorativos destacando a atuação de José Bonifácio em várias áreas de atuação da vida do país.
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Telma defende criação de secretaria especial para assuntos portuários
14/09/2006Durante encontro realizado na noite de quarta-feira (13/09) com uma comissão de portuários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), associados ao Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) afirmou que continuará defendendo, junto ao Governo Federal, a criação de uma secretaria especial para tratar da questão portuária. “Eu já sugeri para o presidente Lula a criação de uma secretaria especial para a questão portuária", afirmou Telma.
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HABITAÇÃO POPULAR - Telma pede solução para conjuntos em São Vicente
03/05/2006A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou ofício a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, solicitando informações a respeito das obras paralisadas dos conjuntos habitacionais Penedo e Reserva da Primavera, localizados no Município de São Vicente e construídos pelo banco, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A CEF construiu, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), no bairro vicentino do Jóquei Clube, cerca de 500 apartamentos distribuídos pelos dois conjuntos. Ocorre que, por conta de problemas financeiros das construtoras responsáveis, a obra foi abandonada na fase de acabamento. Desde então, os imóveis vêm sendo depredados freqüentemente, com o furto de portas, janelas, esquadrias, telhas e outros materiais.
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CÂNCER DE PELE - Telma quer programa de prevenção e distribuição gratuita de protetor
28/04/2006A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) apresentou na Câmara Federal projeto de lei instituindo o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele. A proposta inclui ainda a promoção de uma semana nacional sobre o tema e a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O câncer de pele é responsável pela maior incidência da doença no Brasil, causando elevado número de mortes entre a população e implicando em grandes dispêndios aos cofres públicos, no que se refere aos custos para o seu tratamento. Além disso, funciona também como ‘porta de entrada’ para o desenvolvimento de outros tipos da moléstia no organismo humano”, afirma a deputada, defendendo a aprovação do projeto.
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“Marta é a melhor candidata”, afirma Telma
27/04/2006“Acredito que, neste momento, Marta reúne as melhores condições para ser a candidata do PT. Marta tem experiência e fez uma grande administração à frente da Prefeitura paulistana. Marta possui uma base eleitoral consolidada e grande intenção de votos, fato comprovado em todas as pesquisas eleitorais divulgadas até o momento”. Dessa forma, a deputada federal e ex-prefeita de Santos Telma de Souza (PT/SP) reiterou seu apoio à ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que disputa com o senador Aloizio Mercadante a indicação do partido para disputar o Governo do Estado. Marta Suplicy estará na região nesta sexta-feira (28/04), em São Vicente, onde participa, a partir das 20 horas, na sede local do PT, de festa organizada pelo grupo regional de apoio à sua candidatura.
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