Últimas Notícias
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ÁGUA DE LASTRO - Grupo vai elaborar substitutivo a projeto de inspeção
26/04/2006Um grupo de trabalho, composto por especialistas do setor e parlamentares, vai elaborar um substitutivo ao projeto de lei do deputado federal Feu Rosa (PP-ES) que torna obrigatória a inspeção da água de lastro nos navios que utilizam os portos nacionais. A proposta original foi considerada de difícil aplicação, pela maioria dos participantes da audiência pública promovida ontem, em Brasília pela Subcomissão de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
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CONSULADO DE PORTUGAL - Parlamentares enviam dossiê a ministério e ao governo português
26/04/2006As deputadas federal Telma de Souza e estadual Maria Lúcia Prandi, além do vereador Ademir Pestana (todos do PT), encaminharam ontem (25/04) um dossiê à embaixada de Portugal e ao Ministério das Relações Exteriores, relatando as últimas ações defendendo a permanência do consulado português em Santos. Em ofício dirigido ao embaixador Francisco Seixas da Costa, os parlamentares pedem que o material seja enviado ao governo de Portugal, reforçando o pedido pela não-desativação. Já no documento dirigido ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, as deputadas e o vereador pedem sua intervenção diplomática junto a Lisboa, visando à manutenção da repartição santista.
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CRIANÇA E ADOLESCENTE - Manual incentiva criação de frentes parlamentares
26/04/2006“É uma iniciativa da maior importância, que precisamos divulgar em todos os espaços possíveis”, afirmou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), referindo-se ao lançamento, no dia 19 de abril, em Brasília, do Manual para Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A publicação, resultado de uma parceria entre a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional e a ONG Save the Children Suécia, tem por objetivo compartilhar a trajetória de lutas do organismo brasileiro e ampliar sua atuação por meio de ações capazes de incentivar a criação de grupos semelhantes nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. “O manual pretende ser uma ferramenta de apoio para as atividades dos parlamentares que têm a infância e adolescência como prioridades em suas agendas”, explicou Telma, que é uma das coordenadoras da frente parlamentar, juntamente com a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) e a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
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Telma quer o fim da Resolução nº 9
20/04/2006A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) apresentou ontem (20/04), na Câmara Federal, projeto de decreto legislativo sustando a aplicação da Resolução nº 09, que limita ou exclui vantagens e benefícios de funcionários de empresas públicas ou de economia mista admitidos após outubro de 1996, data da promulgação da legislação. "Essa portaria tem provocado situações em que trabalhadores de uma mesma entidade, com cargos, funções e produtividade idênticos, tenham remunerações distintas", afirma a deputada.
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BASE AÉREA - Deputadas pedem vinda de ministro e sugerem audiência pública
20/04/2006As deputadas federal Telma de Souza e estadual Maria Lúcia Prandi (ambas do PT) convidaram ontem (19/04) o ministro da Defesa, Waldir Pires, para fazer uma visita à Base Aérea de Santos e sugeriram que o comando da Aeronáutica promovesse uma audiência pública para que todas as implicações em torna da continuidade ou não da unidade pudessem ser debatida com a comunidade local. As parlamentares também entregaram ao ministro um histórico, enfatizando a importância da base para o Município de Guarujá e a região da Baixada, em termos econômicos e de segurança, e sugerindo alternativas para a ameaça de desativação.
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Consulado português de Santos não deve ser fechado
20/04/2006Santos não está incluída na relação de locais onde o governo português pretende, de imediato, fechar consulados. A informação foi dada ontem (19/04), em Brasília, pela conselheira de Assuntos Consulares de Portugal, Carla Grijó, durante reunião com as deputadas Telma de Souza (federal) e Maria Lúcia Prandi (estadual), ambas do PT. De acordo com as parlamentares, a conselheira confirmou que o governo de Lisboa está realizando uma “reformulação financeira” em suas representações diplomáticas, mas não procedem as especulações de que o consulado santista estivesse incluído entre as repartições passíveis de desativação.
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Em encontro com Bachelet, Lula elogia Telma
13/04/2006Presente na recepção do governo brasileiro em homenagem à presidente chilena, Michelle Bachelet, na última terça-feira (11/04), em Brasília, a deputada federal Telma de Souza foi apresentada como a ‘grande prefeita de Santos’ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente afirmou que Telma mostrou a capacidade da mulher nos espaços decisórios da política. Telma, que foi prefeita de Santos entre 1989 e 1992, ficou visivelmente emocionada em conhecer a presidente do Chile e também com as palavras de Lula. “Michelle é uma referência não apenas para nós mulheres, mas para toda a esquerda mundial. Vê-la ao lado do presidente Lula foi um momento histórico, inclusive para o desenvolvimento da América Latina”, declarou Telma.
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Comissão virá a Santos debater terras de marinha
13/04/2006“A questão dos terrenos de marinha, mais do que envolver ricos e pobres, é uma ação de justiça social e por isso nosso papel é ampliar o debate para que cheguemos a uma legislação que beneficie o maior número de pessoas, em especial os mais desfavorecidos. Eu, ao contrário do que foi divulgado, dando conta de que seria contra a extinção da enfiteuse, quero debater melhor antes de chegar a uma posição definida”, declarou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), relatora da Comissão Especial sobre Terrenos de Marinha, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (11/04). Telma acrescentou, no entanto, que a principio é favorável a que se encontrem meios para acabar com as taxas de aforamento e laudêmio.
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Telma elogia conquista do Santos no plenário da Câmara
12/04/2006Em pronunciamento feito ontem (12/04) na Câmara Federal, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) elogiou o Santos Futebol Clube pela recente conquista do Campeonato Paulista. “Sei que este plenário abriga torcedores de todos os clubes brasileiros. Não desejo, portanto, desrespeitar as preferências de meus pares, inclusive porque alguns deles também devem estar comemorando campeonatos conquistados por seus times em seus respectivos estados de origem. Não poderia, contudo, deixar de manifestar minha alegria pela conquista do Santos, refletindo aqui, tenho certeza, o sentimento de milhões de pessoas por este Brasil a fora e, em especial, de grande parte da população de minha cidade e da região da Baixada Santista”, disse a deputada.
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Sugestões para a BR-116 vão ser analisadas por ministério
12/04/2006O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, designou a Secretaria de Política Nacional de Transporte para analisar, de imediato, as sugestões propostas durante audiência pública, realizada no dia 04 de abril, em Registro, que debateu o processo de privatização da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Vale do Ribeira. A decisão foi tomada no início da noite da última terça-feira, durante audiência com a deputada federal Telma de Souza (PT-SP). A parlamentar entregou ao ministro uma cópia da “Carta do Vale do Ribeira”, que inclui as propostas aprovadas ao final do debate. “O ministro mostrou-se sensível às reivindicações da comunidade local e determinou que o assunto fosse analisado o mais rápido possível, de forma a dar respostas aos tópicos que foram incluídos do documento”, explicou Telma de Souza.
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