A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) apresentou na Câmara Federal um projeto alterando a Lei 10.500/00, para permitir a anistia total das dívidas provenientes de saldo de contratos assinados com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) entre 01 de janeiro de 1988 e 28 de julho de 1993. A legislação atual permite o desconto apenas para os compromissos firmados até 31 de dezembro de 1987. “Nosso objetivo é reparar uma injustiça, pois esses mutuários já pagaram muito mais do que o valor do imóvel e, mesmo assim, ainda estão devendo ao agente financeiro. E uma parte das prestações dos contratos assinados durante esse período eram justamente para evitar esse problema”, explicou Telma.
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Atendendo pedido da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), o Ministério dos Transportes vai promover audiência pública para debater com a população e lideranças políticas do Vale do Ribeira o processo de concessão para a exploração da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt. O encontro, acertado durante a recente visita que a deputada fez à região, inicialmente marcado para o dia 31 de março vai acontecer no próximo dia 03 de abril, a partir das 14h30 na Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – Scelisul (Rua Oscar Yoshiaki, s/n, Jardim das Palmeiras, em Registro) - e contará com a presença do secretário de Política Nacional de Transporte, José Augusto Valente, além dos prefeitos e vereadores das cidades servidas pela estrada.
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Após os contatos mantidos nos últimos dias em Brasília, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) está “muito confiante” de que a devolução da sede da Associação Japonesa de Santos à comunidade nipônica será concretizada em breve. De acordo com a parlamentar, que prefere por enquanto não entrar em maiores detalhes sobre os passos que ainda precisam ser dados, “alguns obstáculos” que dificultavam a restituição do prédio foram contornados, o que deverá fazer com que, em breve, a situação esteja definitivamente resolvida.
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"A realização desta exposição é uma lição de vida e de luta que muitos adultos ainda não conseguiram aprender. Conhecer a vida por meio do olhar de uma criança portadora do vírus HIV é uma forma de se conhecer, de perceber nossa pequenez diante de gigantes que diariamente lutam contra inimigos e são capazes de dominá-los", afirmou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), na abertura da exposição "Positivo na Lata", que reúne fotos feitas com lata de alumínio por crianças filhas de pais soropositivos e portadoras do vírus HIV.
Leia maisA deputada federal Telma de Souza (PT-SP) informou hoje (21/03) que foram concluídas, na noite de terça-feira, em Brasília, as negociações para a cessão à Prefeitura de Santos da área do Valongo. A reunião onde foram definidos os acertos finais para a transação contou com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, da Rede Ferroviária Federal (proprietária dos terrenos) e da administração municipal santista, sob a coordenação do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo Telma de Souza, que também esteve presente ao encontro, será agendada agora uma data para a formalização do compromisso, que deverá acontecer em Santos, com a presença de todos os setores envolvidos no processo.
Leia maisEm função de emenda parlamentar da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), referente ao Orçamento Geral da União de 2005, o Ministério da Saúde liberou, para a Prefeitura de São Vicente, R$ 200 mil, destinados à aquisição de medicamentos para todas a unidades básicas de saúde (UBS) do município. “É muito gratificante quando uma emenda se transforma em benefícios concretos para a população, ainda mais na área da saúde”, afirmou Telma, ao ser informada sobre a liberação das verbas. Na última semana, a deputada também enviou indicações a diversos ministérios, reivindicando a implantação de programa federais em São Vicente, direcionados, principalmente, para o Japuí e a região continental do município. “Estamos trabalhando para trazermos alguns programas do Governo Federal para duas regiões da cidade que precisam de melhorias no acesso à saúde, educação e cidadania”, explicou Telma.
Leia maisAtravés de indicações encaminhadas a vários ministérios, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) está pedindo a implantação de diversos programas federais em Santos para beneficiar, em especial, a população da Zona Noroeste e dos morros. Ao Ministério da Saúde, a parlamentar solicita o funcionamento de uma Farmácia Popular, que disponibiliza medicamentos a baixo custo, justificando que essas regiões periféricas do município “são localidades carentes, com grande demanda social, e onde existe um elevado número de pessoas que necessitam de ações efetivas do poder público, em especial na área da Saúde”.
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“A prevenção é a medida mais importante para o enfrentamento à doença. A utilização de filtro solar, inclusive pelas crianças, reduz em 85% as chances de desenvolvimento do câncer de pele, se os cuidados com a pela forem adotados desde a infância, segundo dado da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)”. O alerta é dado pela deputada federal Telma de Souza (PT-SP), em indicação ao ministro da Saúde, Saraiva Felipe, onde propõe que os protetores solares sejam incluídos no programa de medicamentos subsidiados e disponibilizados na rede de Farmácias Populares que vêm sendo implantadas pelo Governo Federal em todo o país.
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Atendendo pedido da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), o Ministério dos Transportes vai promover audiência pública, no próximo dia 31 de março, em Registro, para debater, com a população e lideranças políticas do Vale do Ribeira, o processo de concessão para a exploração da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt. A realização do encontro foi acertada durante visita que a deputada fez à região, durante o último fim de semana. A parlamentar também enviou ofício ao ministro Alfredo Nascimento, solicitando uma audiência sobre o assunto, com a presença dos prefeitos e vereadores das cidades servidas pela estrada, cuja data ainda não foi confirmada.
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A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou ontem (20/03) requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), solicitando a realização, “em regime de urgência”, de audiência pública para debater a vulnerabilidade de crianças e adolescentes ao aliciamento pelo crime organizado. Ao justificar o pedido, Telma afirmou: “Como bem mostrou o documentário ‘Falcão: meninos do tráfico’, exibido pela TV Globo, a sociedade brasileira está diante de um de seus maiores desafios: disputar nossas crianças e nossos jovens, em especial aqueles que vivem nas comunidades carentes de todo o país, com os traficantes de drogas e outros segmentos do crime organizado.”
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