A deputada federal Telma de Souza (PT/SP) foi escolhida na última quarta-feira (14/03) como relatora da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 603/98, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PFL-RJ), que prevê a extinção do “enfiteuse” (aforamento) em terrenos de marinha localizados no litoral brasileiro. Caso aprovada, a medida abrirá caminho para que os proprietários desses imóveis possam solicitar a remição do foro, mediante a aquisição do domínio direto, ou seja, o proprietário poderá obter o registro definitivo do seu imóvel e, com isso, não mais precisar arcar com a taxa anual de aforamento e também do laudêmio, pago na transferência desse tipo de propriedade.
Leia mais“O Vale do Ribeira é uma região extremamente necessitada de investimentos e recursos que permitam que seu imenso potencial de desenvolvimento econômico e social possa, finalmente, florescer. Infelizmente, o Governo do Estado tem relegado estas cidades ao quase completo abandono”, afirmou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), que a partir de hoje (17/03) faz uma visita de dois dias a Iguape, Cananéia e Registro.
Leia mais“O SAMU é um serviço extremamente importante para a saúde da população. É um programa referência do Governo Federal que vem salvando milhares de vidas. Agora, a Baixada também passa a contar com o sistema. As demais prefeituras da região têm que se empenhar para que o serviço seja ampliado para todos os municípios”, declarou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), comentando a autorização do Governo Federal para a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - em Itanhaém. Na avaliação da deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), trata-se de mais uma vitória dos parlamentares petistas da região. “É, também mais uma prova do compromisso do Governo Federal para com a Baixada Santista”, afirma a parlamentar, que participou de gestões, com Telma e demais parlamentares, para que fosse autorizada a implantação do serviço em Itanhaém.
Leia mais“O resultado foi justo para a categoria, que conseguiu repor grande parte das perdas salariais do ano de 2004, sendo que o pagamento deverá ser retroativo a maio de 2004. É uma vitória para os trabalhadores da Rede Ferroviária”, comentou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), a respeito da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) a pagar aos trabalhadores o percentual de 7,5% relativos ao dissídio coletivo de 2003/2004, pouco abaixo das perdas para o período calculadas em 9%. “Mas permanecemos na luta para o pagamento dos 5% do dissídio do ano anterior que ainda não foram pagos. Portanto, a mobilização continua”, complementou a parlamentar.
Leia mais“Ao longo de minha vida, pessoal e pública, tenho sido contemplada por muitos privilégios, mas, sem dúvida, um dos maiores foi ter conhecido Irmã Dolorez e, mais importante ainda, ter podido compartilhar e continuar compartilhando de seu convívio. Porque conviver com essa mulher é ter a oportunidade de saber até onde um ser humano é capaz de chegar, quando toda a sua existência é norteada pelo amor incondicional que dedica à humanidade como um todo”, dessa forma a deputada federal Telma de Souza abriu hoje (09/03) a cerimônia que homenageou Maria Dolores Muñis Junquera, a Irmã Dolores, que recebeu o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, outorgado anualmente pelo Legislativo federal. A religiosa esteve em Brasília acompanhada do Padre Javier Aranã, da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Santos.
Leia maisAo exercer ontem (08/03) a presidência da comissão geral em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) abordou a participação das mulheres na ação parlamentar do país. “A reduzida representatividade feminina nos parlamentos brasileiros é um reflexo do perfil da cena política do país, ainda dominada por preceitos e preconceito masculinos. Tal situação, no entanto, vem, progressivamente, mudando nos últimos tempos, com as mulheres começando a conquistar e a ocupar os espaços que lhe cabem nas câmaras municipais, nas assembléias estaduais, na Câmara Federal e no Senado”, afirmou Telma.
Leia mais“É um passo muito importante para o futuro da educação em Santos e na nossa região. Representa também um ponto de partida fundamental para tornar o ensino superior público acessível aos nossos jovens”. A declaração é da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), após ter participado, na noite da última segunda-feira, da cerimônia que marcou o início das atividades acadêmicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no município santista.
Leia maisA deputada federal Telma de Souza encaminhou ofícios ontem (07/03) ao ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e ao diretor do Programa Nacional de DST-Aids, Pedro Chaquer, pedindo o apoio dos dois órgão no sentido de buscar uma solução que evite a interrupção das atividades da Casa Caio. “É com profunda apreensão que acompanhamos a ameaça de fechamos do Centro de Apoio Infantil Oásis, entidade da cidade de Santos que presta assistência a crianças vivendo com HIV. A instituição, mais conhecida como Casa Caio, está ameaçada de ser despejada do imóvel que ocupa há 14 anos e onde vivem hoje 14 moradores”, explica a deputada no documento.
Leia maisA diretora-executiva da Vila Ponte Nova Instituição Promocional (VIP), irmã Maria Dolores Muñis Junquera, a Irmã Dolores, receberá o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, outorgado anualmente pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A entrega do prêmio será feita na próxima quinta-feira, às 11 horas, no salão nobre da Câmara. A religiosa foi indicada pelas deputadas federais Mariângela Duarte e Telma de Souza, durante reunião da bancada feminina da Câmara dos Deputados.
Leia maisA deputada federal Telma de Souza (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (02/03) uma série de emendas à Medida Provisória 283/2006 que, entre outras questões, altera a Lei 10.233/01 que dispõe sobre o Departamento Nacional de Infra-estrutura do Transporte – DNIT. A MP, editada pelo presidente Lula no último dia 23 de fevereiro, modifica consideravelmente o gerenciamento do transporte ferroviário brasileiro, através da criação da Diretoria de Infra-estrutura Ferroviária do órgão federal, além de mexer com outras questões relativas ao setor.
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