A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou ontem (16/03) requerimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo que o Poder Executivo envie ao Congresso projeto alterando a Lei 10.150/00, no sentido de permitir a anistia de cem por cento das dividas provenientes de saldo devedor oriundos de contratos assinados com o Sistema Financeiro da Habitação entre 01 de janeiro de 1988 até 28 de julho de 1993. Atualmente isso ocorre apenas com compromissos firmados até 31 de dezembro de 1987. “Essa medida irá beneficiar milhares de pessoas em todos Brasil, que, apesar de já terem pago o valor do seu imóvel durante vários anos, ainda possuem uma dívida enorme com o SFH, por conta de resíduos do saldo devedor. Com isso, o mutuário acaba pagando o valor acima do custo do imóvel”, explicou a deputada.
Leia maisA deputada federal Telma de Souza (PT/SP) foi escolhida na última quarta-feira (14/03) como relatora da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 603/98, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PFL-RJ), que prevê a extinção do “enfiteuse” (aforamento) em terrenos de marinha localizados no litoral brasileiro. Caso aprovada, a medida abrirá caminho para que os proprietários desses imóveis possam solicitar a remição do foro, mediante a aquisição do domínio direto, ou seja, o proprietário poderá obter o registro definitivo do seu imóvel e, com isso, não mais precisar arcar com a taxa anual de aforamento e também do laudêmio, pago na transferência desse tipo de propriedade.
Leia mais“O Vale do Ribeira é uma região extremamente necessitada de investimentos e recursos que permitam que seu imenso potencial de desenvolvimento econômico e social possa, finalmente, florescer. Infelizmente, o Governo do Estado tem relegado estas cidades ao quase completo abandono”, afirmou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), que a partir de hoje (17/03) faz uma visita de dois dias a Iguape, Cananéia e Registro.
Leia mais
“O SAMU é um serviço extremamente importante para a saúde da população. É um programa referência do Governo Federal que vem salvando milhares de vidas. Agora, a Baixada também passa a contar com o sistema. As demais prefeituras da região têm que se empenhar para que o serviço seja ampliado para todos os municípios”, declarou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), comentando a autorização do Governo Federal para a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - em Itanhaém. Na avaliação da deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), trata-se de mais uma vitória dos parlamentares petistas da região. “É, também mais uma prova do compromisso do Governo Federal para com a Baixada Santista”, afirma a parlamentar, que participou de gestões, com Telma e demais parlamentares, para que fosse autorizada a implantação do serviço em Itanhaém.
Leia mais“O resultado foi justo para a categoria, que conseguiu repor grande parte das perdas salariais do ano de 2004, sendo que o pagamento deverá ser retroativo a maio de 2004. É uma vitória para os trabalhadores da Rede Ferroviária”, comentou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), a respeito da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) a pagar aos trabalhadores o percentual de 7,5% relativos ao dissídio coletivo de 2003/2004, pouco abaixo das perdas para o período calculadas em 9%. “Mas permanecemos na luta para o pagamento dos 5% do dissídio do ano anterior que ainda não foram pagos. Portanto, a mobilização continua”, complementou a parlamentar.
Leia mais
“Ao longo de minha vida, pessoal e pública, tenho sido contemplada por muitos privilégios, mas, sem dúvida, um dos maiores foi ter conhecido Irmã Dolorez e, mais importante ainda, ter podido compartilhar e continuar compartilhando de seu convívio. Porque conviver com essa mulher é ter a oportunidade de saber até onde um ser humano é capaz de chegar, quando toda a sua existência é norteada pelo amor incondicional que dedica à humanidade como um todo”, dessa forma a deputada federal Telma de Souza abriu hoje (09/03) a cerimônia que homenageou Maria Dolores Muñis Junquera, a Irmã Dolores, que recebeu o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, outorgado anualmente pelo Legislativo federal. A religiosa esteve em Brasília acompanhada do Padre Javier Aranã, da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Santos.
Leia mais
Ao exercer ontem (08/03) a presidência da comissão geral em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) abordou a participação das mulheres na ação parlamentar do país. “A reduzida representatividade feminina nos parlamentos brasileiros é um reflexo do perfil da cena política do país, ainda dominada por preceitos e preconceito masculinos. Tal situação, no entanto, vem, progressivamente, mudando nos últimos tempos, com as mulheres começando a conquistar e a ocupar os espaços que lhe cabem nas câmaras municipais, nas assembléias estaduais, na Câmara Federal e no Senado”, afirmou Telma.
Leia mais
“É um passo muito importante para o futuro da educação em Santos e na nossa região. Representa também um ponto de partida fundamental para tornar o ensino superior público acessível aos nossos jovens”. A declaração é da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), após ter participado, na noite da última segunda-feira, da cerimônia que marcou o início das atividades acadêmicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no município santista.
Leia maisA deputada federal Telma de Souza encaminhou ofícios ontem (07/03) ao ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e ao diretor do Programa Nacional de DST-Aids, Pedro Chaquer, pedindo o apoio dos dois órgão no sentido de buscar uma solução que evite a interrupção das atividades da Casa Caio. “É com profunda apreensão que acompanhamos a ameaça de fechamos do Centro de Apoio Infantil Oásis, entidade da cidade de Santos que presta assistência a crianças vivendo com HIV. A instituição, mais conhecida como Casa Caio, está ameaçada de ser despejada do imóvel que ocupa há 14 anos e onde vivem hoje 14 moradores”, explica a deputada no documento.
Leia maisA diretora-executiva da Vila Ponte Nova Instituição Promocional (VIP), irmã Maria Dolores Muñis Junquera, a Irmã Dolores, receberá o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, outorgado anualmente pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A entrega do prêmio será feita na próxima quinta-feira, às 11 horas, no salão nobre da Câmara. A religiosa foi indicada pelas deputadas federais Mariângela Duarte e Telma de Souza, durante reunião da bancada feminina da Câmara dos Deputados.
Leia mais