A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara Federal instituindo a Semana Nacional José Bonifácio de Andrade e Silva, a ser comemorada anualmente no período de 10 a 17 de junho. A proposta prevê a organização de palestras, círculos de estudo e conferências, além da realização de atos oficiais ressaltando a importância histórica do estadista nascido em Santos. Os eventos deverão ser promovidos tanto pela União quando pelos estados e municípios.
Leia maisCom base em relatório da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou hoje (06/07) o acordo entre as nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para o Combate ao HIV/Aids. Segundo a avaliação de Telma de Souza, o compromisso, firmado em Brasília em 2002 e desde então aguardando regulamentação de seu texto, “representa importante instrumento para o desenvolvimento de programas de controle das doenças sexualmente transmissíveis nos países signatários.”
Leia mais“Tivemos um grande avanço. O prefeito se comprometeu a negociar uma solução para o problema”, declararam as deputadas Telma de Souza e Maria Lúcia Prandi, após audiência, nesta segunda-feira (06/07), com o prefeito de Cubatão, Clermont Castor (PL), quando debateram uma saída para evitar a instalação de pátios de contêineres no bairro do Jardim Casqueiro. Segundo as parlamentares, uma comissão formada por representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal deverá, num prazo de uma semana, apresentar uma alternativa para resolver o problema.
Leia mais“A aprovação do projeto que regulamenta a profissão de marinheiros de esporte e recreio é uma luta de todos nós. E essa luta é urgente, para a garantia dos direitos de mais de 10 mil pessoas somente no estado de São Paulo”, afirmou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), durante encontro com cerca de 50 trabalhadores do setor, ocorrida no último dia 20, em São Vicente. Telma, que é autora do projeto de lei que regulamenta a profissão, prometeu muita dedicação para viabilizar a aprovação da proposta na Câmara Federal: “Já estou articulando junto às comissões da Casa para que o PL tramite o mais rápido possível.”
Leia maisApós ser aprovado pelo Senado, o projeto de lei que inscreve o nome de José Bonifácio de Andrade e Silva no livro oficial dos “Vultos da Pátria”, iniciativa da deputada federal Telma de Souza (PT-SP) irá agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos amanhã (hoje) encaminhar um ofício ao presidente Lula, pedindo que sancione a matéria o mais breve possível”, afirmou Telma, ao dar a notícia sobre a aprovação, por telefone, de Brasília. Segundo a parlamentar, a proposta atendeu a um pedido do Movimento Pró-José Bonifácio, fundado em Santos.
Leia maisA deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou ontem (29/06) ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a manutenção da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) com status de ministério. Diante de especulações sobre a absorção do órgão pelo Ministério da Agricultura, no bojo da futura reforma ministerial, a deputada afirma que é grande a preocupação em todos os segmentos ligados à atividade.
Leia maisTécnicos dos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Cultura e Cidades discorreram na segunda-feira (27/06), durante cerca de três horas, sobre programas do Governo Federal que podem, por meio de convênios e parcerias, serem implantados nos municípios da Baixada Santista. O seminário “Políticas Públicas Federais e Inclusão Social”, organizado pela deputada federal Telma de Souza (PT-SP), reuniu, na Câmara Municipal de Santos, mais de 250 pessoas, entre representantes de prefeituras e membros de organizações não-governamentais da região.
Leia maisApesar de alguns avanços, ainda é muito preocupante a situação de crianças e jovens que vivem em abrigos, sendo poucas as instituições que adotam os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa conclusão foi exposta pela economista Enid Rocha Andrade da Silva, coordenadora do livro “O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil”, lançado na noite da última sexta-feira (24/06), na OAB de Santos, durante a solenidade que marcou o lançamento do Pacto Nacional Legislativo pela Infância e Adolescência na Baixada Santista. Veeradores de vários municípios da região aderem ao compromisso.
Leia maisTécnicos dos ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura, Esportes e Cidades estarão em Santos, na próxima segunda-feira (27/06), participando do seminário “Políticas Públicas Federais e Inclusão Social”. O evento, que acontecerá a partir das 14 horas, na Câmara Municipal (Sala Princesa Isabel), está sendo organizado pela deputada federal Telma de Souza (PT-SP) e tem, segundo a parlamentar, o objetivo de aproximar as políticas sociais do Governo Federal com prefeituras e entidades da Baixada Santista.
Leia mais“Estou convencida de que a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção integral da criança e do adolescente, sob a firme condução de um governo central que há dois anos implementa ações nesse rumo, precisa encontrar apoio e lastro no envolvimento real das esferas parlamentares dos estados e municípios brasileiro”, afirmou ontem (21/06) a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), ao comentar o lançamento, na próxima sexta-feira (24/06), às 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Santos (Praça José Bonifácio, 55, Centro), do Pacto Nacional Legislativo pela Infância e Adolescência na Baixada Santista. Durante o evento, acontecerá também o lançamento nacional do livro “O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil”, resultado de levantamento no setor realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
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