Últimas Notícias
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Legislação para arrendamento precisa de ajustes
08/06/2005Os arrendamentos de áreas portuárias devem ser regidos por uma legislação de permita não apenas a transparência dos processos de licitação, mas também que garanta a agilidade de resultados que o setor exige. Ao lado das carências de melhor infra-estrutura, a falta de um instrumento legal para esse fim é um dos fatores que ameaçam a operacionalidade do sistema portuário nacional. Há, portanto, necessidade urgente se buscarem os meios para que esses obstáculos sejam contornados o mais rápido possível. Essas foram, em resumo, as principais conclusões da audiência pública realizada nesta quarta-feira (08/06), em Brasília, pela Subcomissão de Portos, Aeroportos, Aviação Civil e Marinha Mercante da Câmara dos Deputados.
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Subcomissão de Portos debate arrendamentos nesta quarta
07/06/2005“A Questão Portuária e o Arrendamentos” é o tema da audiência pública que a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Aviação Civil e Marinha Mercante vai promover nesta quarta-feira (08/06), a partir das 10 horas, na Câmara Federal. Segundo a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), que preside a subcomissão, a intenção do encontro é promover um debate em busca de diretrizes harmônicas que balizem a utilização de áreas nos portos brasileiros.
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Para Telma, democratização da produção de medicamentos e da pesquisa é essencial ao enfrentamento da Aids no mundo
02/06/2005“A disponibilização universal dos medicamentos anti-retrovirais, bem como a democratização dos instrumentos de pesquisa e produção para a fabricação dos mesmos são fundamentais para o enfrentamento da Aids no mundo”, afirmou nesta quinta-feira a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), ao participar, em Nova York, da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiu a situação mundial da doença. Telma, que é coordenadora da Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids do Congresso brasileiro, fez parte de mesa-redonda que discutiu o tema “Tratamentos, cuidados e apoios”.
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Telma é indicada para comissão que vai analisar projeto que extingue laudêmio
30/05/2005A deputada federal Telma de Souza (PT/SP) foi indicada, pela bancada do Partido dos Trabalhadores, como membro titular da comissão especial da Câmara Federal destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 603/98, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PFL-RJ) que extingue a existência do “enfiteuse” (aforamento) em terrenos de marinha localizados no litoral brasileiro. A medida, se aprovada, permitirá que os proprietários desses imóveis possam solicitar a remição do foro, mediante a aquisição do domínio direto, ou seja, o proprietário poderá obter o registro definitivo do seu imóvel e, com isso, a extinção da taxa anual de aforamento e também do laudêmio, pago na transferência desse tipo de propriedade.
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Telma participa de assembléia da ONU que debaterá Aids
25/05/2005A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) vai participar no próximo dia 02 de junho, em Nova York, da Assembléia Geral Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai debater a situação da Aids no mundo. Essa é a segunda vez que Telma, que é coordenadora da Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids, toma parte de um evento em nível mundial promovido pela ONU. Em 2001, ela também integrou a delegação brasileira que esteve em encontro promovido pela entidade.
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Telma conversa sobre emendas e convênios com prefeito de Guarujá
24/05/2005A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) esteve na última segunda-feira (23/05) visitando o prefeito de Guarujá, Farid Marid (PDT), quando conversou com o chefe do Executivo sobre os programas do Governo Federal que podem ser implantados na cidade, através de convênios com a administração municipal. Telma também aproveitou para colocar o prefeito a par da tramitação das emendas individuais ao Orçamento Geral da União de 2005 direcionadas para o município, que prevêem recursos de R$ 150 mil para o Hospital Santo Amaro e R$ 100 mil para construção e/ou aquisição de Câmara Frigorífica para a Colônia de Pescadores Z3.
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Telma visita prefeito de Guarujá
20/05/2005A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) estará na próxima segunda-feira (23/05), às 14 horas, com o prefeito de Guarujá, Farid Madi (PDT), para conversar com o chefe do Executivo guarujaense sobre os programas federais que podem ser implementados em nível municipal, através de convênios e parcerias. Telma também aproveitará a oportunidade para dar ciência ao prefeito sobre a tramitação das emendas individuais ao Orçamento da União de 2005 que destinou à cidade: R$ 150 mil para o Hospital Santo Amaro e R$ 100 mil para construção e/ou aquisição de Câmara Frigorífica para a Colônia de Pescadores Z3.
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Telma envia ofício a embaixador sobre verbas da USAID
20/05/2005Na condição de coordenadora da Frente Parlamentar em HIV/Aids, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou hoje (20/05) ofícios ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John J. Danilovisch, e ao cônsul-geral Dennis Duddy, solicitando a intermediação daquelas autoridades, no sentido de que os recursos que a USAID destinaria para financiamentos de projetos de enfrentamento da doença, da ordem de US$ 20 milhões, “ainda possam ser viabilizados para sua destinação original”.
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Telma quer que Câmara homenageie diplomata Souza Dantas
20/05/2005A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) está propondo a realização de uma sessão solene para homenagear o falecido embaixador Luís Martins de Souza Dantas. Requerimento nesse sentido foi encaminhado nesta sexta-feira (20/05) à presidência da Câmara dos Deputados, onde são destacados não apenas seu trabalho diplomático, mas também sua atuação humanitária por ocasião da 2ª Grande Guerra Mundial.
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PPPs devem beneficiar infra-estrutura para portos
18/05/2005As Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem contribuir de maneira significativa para o incremento da infra-estrutura que direta ou indiretamente serve os portos brasileiros. A conclusão ficou bem clara nesta quarta-feira (18/05), durante a audiência pública, na Câmara Federal, que discutiu as “PPPS e a Questão Portuária”. Promovido pela Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Aviação Civil e Marinha Mercadante, presidida pela deputada federal Telma de Souza (PT-SP), o encontro reuniu mais de 80 pessoas, entre autoridades, empresários, parlamentares e técnicos do setor.
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